O prefeito de Cipó-BA, José Marques do Reis, conhecido como Marquinhos do Itapicuru, foi notificado pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) por supostas irregularidades envolvendo o número de matrículas de alunos na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA).

A decisão foi proferida de forma monocrática pelo conselheiro Nelson Pellegrino, que concedeu um prazo de 20 dias para que o gestor municipal apresente defesa formal, acompanhada de cópia integral dos documentos comprobatórios dos cálculos relacionados às matrículas de alunos da rede municipal de ensino. Além disso, o prefeito deverá detalhar o ingresso de todos os valores referentes aos recursos do FUNDEB entre os exercícios de 2020 a 2025.

A denúncia foi feita pelo vereador Denis Fonseca Soares de Farias. No entanto, em 2024, o parlamentar negou ter feito qualquer representação ou denúncia em relação ao programa EJA.

O caso segue em análise no TCM, e a resposta do gestor municipal será determinante para os desdobramentos do processo.